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Você solicitou sua aposentadoria ou auxílio e recebeu a notícia de que o pedido do INSS foi indeferido? Essa é uma situação frustrante, mas muito comum. Na grande maioria dos casos, a negativa não acontece porque você não tem o direito, mas sim porque sua “vida previdenciária” está com erros na base de dados do Governo.
O grande vilão costuma ser o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Se ele estiver incompleto ou com indicadores de erro, o robô do INSS negará seu benefício automaticamente.
Por que o erro no CNIS causa o indeferimento?
O CNIS é o documento que o INSS usa para calcular seu tempo de contribuição e o valor do seu benefício. Se houver qualquer divergência entre o que está no sistema e o que está na sua Carteira de Trabalho (CTPS), o sistema ignora aquele período.
Erros comuns que levam à negativa:
- Datas de entrada ou saída faltantes: O INSS não reconhece o tempo trabalhado se a data de rescisão não constar no sistema.
- Contribuições abaixo do mínimo: Pagamentos realizados abaixo do salário mínimo após a Reforma de 2019 não contam para tempo de contribuição sem o devido ajuste.
- Indicadores (Siglas): Siglas como PEXT, AFEAM ou PREM-RET no seu extrato indicam que há pendências que precisam de prova documental.
- Vínculos Extemporâneos: Quando a empresa pagou o INSS em atraso, o sistema pode não aceitar o período automaticamente.
Principais motivos para um Pedido Negado no INSS
Entender por que seu benefício foi indeferido é o primeiro passo para a reversão. Os erros mais comuns do órgão são:
- Falta de Qualidade de Segurado: O INSS alega que você parou de contribuir por muito tempo.
- Carência Não Cumprida: Divergência no número de contribuições mensais.
- Laudo Médico Superficial: O perito do INSS ignora exames e laudos de médicos especialistas.
- Erro no CNIS: Dados incompletos ou vínculos empregatícios não reconhecidos no sistema.
Passo a Passo para Reverter o Processo Indeferido
Se você teve seu recurso negado, o cronograma de ação deve ser:
- Análise do Processo Administrativo: Revisamos cada página do seu processo no “Meu INSS” para encontrar a falha do perito ou do servidor.
- Ação Judicial Previdenciária: Protocolamos uma ação específica para o seu caso (Aposentadoria, Auxílio-Doença, BPC/LOAS).
- Produção de Provas: Organizamos laudos atualizados, PPPs (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e documentos rurais.
Importante: Você tem prazos para recorrer! Não deixe seu direito prescrever por medo da burocracia.
Por que contratar um Advogado Previdenciário agora?
Lidar com um recurso negado sozinho é exaustivo e arriscado. Um erro na nova tentativa pode gerar a perda definitiva do direito ou a fixação de uma data de início de benefício (DIB) desvantajosa, fazendo você perder meses ou anos de retroativos. No advogadosprevidenciarios.com, nossa missão é transformar o seu pedido negado em um benefício concedido.
Perguntas Frequentes (FAQ) – SEO focado
- 1. Tive meu auxílio-doença indeferido, posso pedir de novo? Sim, mas se a causa da incapacidade for a mesma, o ideal é ingressar com uma ação judicial para discutir a negativa anterior e garantir os retroativos.
- 2. Quanto tempo demora o processo após o recurso negado? Na via judicial, o tempo varia, mas a segurança jurídica é muito maior, e o pagamento é feito via RPV ou Precatório.
- 3. O que significa “Recurso Improvido” no INSS? Significa que os julgadores do conselho mantiveram a decisão de negar o seu benefício. É o sinal verde para buscar a justiça.
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