Assista ao vídeo!
Teve seu pedido negado no INSS mesmo estando doente ou em situação de vulnerabilidade? Saiba que a perícia médica e a análise social são os filtros mais rigorosos da Previdência Social.
Muitas vezes, o benefício negado não ocorre porque você está saudável, mas porque os seus documentos não “conversam” com as exigências legais do INSS.
Os Documentos que mais causam o Indeferimento em causas de Saúde Para o INSS, não basta estar doente; é preciso provar a incapacidade para o trabalho ou a barreira social. Veja onde moram os erros:
1. Laudo Médico Genérico
Um erro clássico no Auxílio-Doença é apresentar um laudo que apenas diz o nome da doença. O perito do INSS quer saber a consequência da doença no seu trabalho.
- O que causa a negativa: Laudos sem o código CID, sem a data de início da doença (DID) e sem o tempo estimado de repouso.
- A solução: O laudo deve ser detalhado, descrevendo as limitações físicas ou mentais que impedem você de exercer sua função específica.
2. Falta de Exames Complementares e Receituários
Apresentar apenas o atestado não é suficiente. O perito precisa ver a evolução da doença.
- O que levar: Exames de imagem (Ressonâncias, Tomografias), exames de sangue recentes e, principalmente, os receituários de medicamentos que comprovam que você está em tratamento ativo.
3. CadÚnico Desatualizado (Exclusivo BPC/LOAS)
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é negado automaticamente se o seu Cadastro Único estiver desatualizado há mais de 2 anos ou se houver divergência na composição familiar.
- O erro: O INSS cruza dados e, se encontrar um CPF de um parente que mora com você e possui renda não declarada, o pedido é negado por excesso de renda per capita.
Diferença entre Incapacidade e Doença
Muitos segurados têm o benefício negado porque confundem esses conceitos. O INSS não paga benefício por ter uma doença, mas sim por estar incapaz devido a ela.
| Benefício | Foco da Documentação | Principal Motivo de Negativa |
|---|---|---|
| Auxílio-Doença | Incapacidade Temporária | Laudo médico sem data de afastamento |
| BPC/LOAS | Deficiência e Miserabilidade | Renda familiar acima de 1/4 do salário mínimo |
| Aposentadoria por Invalidez | Incapacidade Permanente | Falta de nexo causal ou doença pré-existente |
O “Pulo do Gato”: A Data de Início da Incapacidade (DII)
O INSS costuma negar o benefício alegando “perda da qualidade de segurado”. Isso acontece quando o documento médico não deixa claro que você ficou doente enquanto ainda pagava o INSS ou estava no período de graça.
Nota importante: Se o seu pedido foi negado na perícia médica, você tem o direito de solicitar o processo administrativo completo para ver as anotações do perito (SABI) e contestar cada ponto tecnicamente.
Teve o pedido negado? Não desista do seu direito.
A via judicial é, em 90% dos casos de saúde, mais justa que a administrativa. Na justiça, você será examinado por um médico especialista na sua doença, e não por um clínico geral do INSS.
Se você está com o seu benefício negado, nossa equipe de advogados previdenciários pode analisar seu laudo e identificar o que precisa ser corrigido para garantir sua aprovação.
